O Partido Liberal (PL) foi o principal beneficiário da liberação de emendas parlamentares em 2023, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo levantamento do Metrópoles. O governo federal empenhou mais de R$ 2,7 bilhões em emendas individuais indicadas por parlamentares da sigla.
O PL, mesmo sendo uma sigla de oposição, possui uma das maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado. Nas eleições de 2022, elegeu 14 das 81 cadeiras no Senado, ficando atrás apenas do PSD. Na Câmara dos Deputados, conquistou 99 das 513 vagas, sendo superado apenas por blocos de siglas.
O levantamento, com base em dados do portal Siga Brasil do Senado Federal, revela que o PL lidera o ranking, seguido pelo Partido Progressistas (PP) com R$ 2,08 bilhões. Na sequência, aparecem o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido dos Trabalhadores (PT), ambos com R$ 2 bilhões.
Os dados consideram a fase de empenho, quando o Executivo reserva o dinheiro antes da liquidação e pagamento das emendas parlamentares. Em 2023, o governo federal empenhou um total de R$ 32,1 bilhões em emendas, sendo R$ 19,7 bilhões em emendas individuais.
O professor de ciência política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Paulo Henrique Cassimiro, destaca que as emendas parlamentares são fundamentais para a relação entre Executivo e Legislativo, sendo uma das bases da relação desde a Constituição de 1988.
Ele observa que o aumento nos recursos destinados aos deputados ocorreu devido à necessidade de negociações contínuas com o Legislativo, uma característica que se intensificou nos governos recentes, aumentando os custos de negociação.
O Metrópoles destaca que as maiores liberações de emendas ocorreram em julho, durante esforços para viabilizar votações importantes na agenda econômica. O maior valor liberado em um único dia foi em 5 de julho, totalizando R$ 5,3 bilhões.
Fonte: Metrópoles