Pente-fino no Bolsa Família resulta no cancelamento de mais de 800 mil benefícios: Entenda os motivos

O Bolsa Família, programa essencial do governo federal voltado ao combate da pobreza, passou por um rigoroso pente-fino em 2023, resultando no cancelamento de mais de 800 mil benefícios. Essa revisão de cadastros, que exigiu o recadastramento dos beneficiários, teve como objetivo corrigir distorções no Cadastro Único (CadÚnico), a porta de entrada para programas sociais do governo, incluindo o Bolsa Família.

Em janeiro de 2023, o programa atendia aproximadamente 21,9 milhões de domicílios. No entanto, ao final do ano, esse número reduziu para pouco mais de 21 milhões, representando uma queda de cerca de 840 mil beneficiários. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) apontou que as inconsistências no cadastro, sejam relacionadas à renda ou composição familiar, foram os principais motivos para o cancelamento desses benefícios.

O pente-fino tem como propósito realizar correções no CadÚnico, garantindo que os benefícios do Bolsa Família sejam destinados às famílias que realmente necessitam. Durante o período entre março e dezembro de 2023, foram retirados do programa 8.423.205 beneficiários, conforme dados obtidos via Lei de Acesso à Informação.

Motivos para o Cancelamento

Diversos fatores explicam o cancelamento do Bolsa Família, conforme indicado pelo governo federal:

1. Ausência de movimentação ou saque do benefício: Beneficiários que não realizaram movimentação ou saque do benefício foram sujeitos ao cancelamento.
2. Desatualização cadastral: A regra exige que o recadastramento seja feito obrigatoriamente a cada dois anos, ou sempre que houver mudança na família. A desatualização cadastral levou ao cancelamento de benefícios.
3. Prestação de informações incorretas: Informações incorretas no cadastro também foram identificadas como motivo para o cancelamento.
4. Renda acima da declarada: O pente-fino identificou casos em que a renda declarada estava acima dos limites estabelecidos.

Foco nas Famílias Unipessoais

O pente-fino teve como alvo principal as famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa. Os sistemas indicaram que algumas dessas pessoas possuíam renda superior ao valor permitido de R$ 218 por pessoa. Esse grupo foi excluído não apenas do Bolsa Família, mas também de outros programas sociais acessados pelo CadÚnico.

Diante dessas mudanças, é crucial que os beneficiários estejam atentos à atualização cadastral e à movimentação regular do benefício para evitar o bloqueio. O governo destaca a importância de manter as informações corretas e atualizadas para garantir a efetividade do programa.

Fonte: FDR.