Nesta sexta-feira (12), a portaria que estabelece o reajuste de 3,71% nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União.
O índice de reajuste, que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, resulta em um acréscimo de R$ 278,52 no teto do INSS, elevando-o de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.
Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para ajustar as contribuições para a Previdência Social, as quais aumentam conforme o salário. Aqueles que recebem salários mais altos estão sujeitos a alíquotas adicionais que elevam suas contribuições.
Os benefícios vinculados ao salário mínimo terão um aumento de 6,97%, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. Essa variação segue a política de correção aprovada em agosto do ano anterior, que contempla a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O decreto fixando o valor do salário mínimo, responsável pela maioria dos benefícios da Previdência Social, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de dezembro.
O INSS iniciará os pagamentos dos benefícios de janeiro no final deste mês. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os pagamentos de aposentadoria, pensão ou auxílio serão efetuados entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já os beneficiários que recebem acima do mínimo terão seus benefícios depositados entre 1º e 7 de fevereiro.