Ministério da Justiça prorroga restrições em prisões federais por mais cinco dias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a extensão das restrições em prisões federais por mais cinco dias, até a próxima quarta-feira (21). As medidas, que incluem a suspensão de banhos de sol, visitas aos detentos e atividades educacionais, laborais e religiosas, foram implementadas nas cinco penitenciárias federais localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).
A portaria, assinada pelo diretor-substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, também reforça o nível de segurança nas unidades, limitando o acesso às áreas de convívio, isolamento e inclusão. Essas medidas foram adotadas em resposta à recente fuga de dois detentos de alta periculosidade da penitenciária de Mossoró, a primeira registrada no sistema penitenciário federal. Até o momento, os fugitivos ainda não foram recapturados, e uma recompensa de R$ 50 mil está sendo oferecida por informações que levem à sua captura.
O objetivo principal da elevação do nível de segurança é garantir a ordem e disciplina nas prisões federais, além de assegurar a segurança dos servidores e da população em geral. Os atendimentos de saúde, advogados e o cumprimento de decisões judiciais continuarão sendo realizados durante o período de restrição.
Além disso, em uma iniciativa para fortalecer a segurança nas prisões federais, o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorização para nomear 80 policiais penais federais. Essa medida visa fortalecer a Força Penal Nacional para enfrentar as ações de organizações criminosas e garantir a integridade do sistema prisional brasileiro.
Segundo Neto, a fuga dos detentos em Mossoró destacou a necessidade de readequar e modernizar os procedimentos de segurança internos, bem como recompor os quadros da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Ele defende a disponibilidade de um efetivo permanente da Força Penal Nacional para executar atividades cruciais na preservação da ordem pública e segurança no sistema penitenciário do país.