A partir de hoje (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros em todo o país devido a um aumento no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
O reajuste do ICMS é uma medida adotada por vários estados para compensar perdas de receita. Na maioria dos casos, as alíquotas gerais foram elevadas de 18% para 20%. No entanto, como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão em valores fixos em centavos.
A decisão de aumento foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro e é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total, definido por cada estado. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
As alíquotas passaram a ter os seguintes valores:
Com isso, o preço médio da gasolina subirá para cerca de R$ 5,71 por litro, enquanto o diesel poderá chegar a R$ 5,95 e o Diesel S-10 a mais de R$ 6 por litro. Já o preço médio do botijão de 13 quilos de gás de cozinha subirá para cerca de R$ 103,60.
Esses ajustes terão impacto no bolso dos consumidores e destacam a importância de medidas de controle de gastos e busca por alternativas energéticas mais econômicas.