O Brasil está focado em adotar um modelo de desenvolvimento mais sustentável por meio do Plano de Transformação Ecológica, anunciado em setembro de 2023 e oficialmente lançado durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), em Dubai, no mês de dezembro. Esse plano abrange mais de 100 políticas públicas organizadas em seis eixos, com coordenação do Ministério da Fazenda, visando não apenas a justiça ambiental, mas também uma transformação econômica e social.
Segundo Cristina Fróes Reis, subsecretária de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o objetivo é conduzir o país a um modelo sustentável nas dimensões econômica, ambiental e social. Isso inclui a geração de empregos, renda, oportunidades de negócios e a redução das desigualdades regionais, de gênero, étnicas e sociais.
A estratégia do governo brasileiro é tornar o caminho sustentável mais atrativo economicamente, incentivando investimentos e a migração para práticas produtivas sustentáveis. Isso será realizado através de instrumentos financeiros e regulatórios, como a regulamentação do mercado de carbono e a taxonomia sustentável brasileira.
A regulamentação do mercado de carbono permitirá o comércio de metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, enquanto a taxonomia sustentável classificará atividades econômicas e ativos financeiros de acordo com critérios ambientais, sociais e climáticos.
Essas ferramentas possibilitarão a criação de incentivos para atividades econômicas sustentáveis, incluindo a precificação das emissões e o estabelecimento de regras claras para investimentos em projetos de sustentabilidade. O governo atuará como facilitador para que o Sistema Financeiro Nacional conceda esses incentivos, estimulando novos investimentos e a migração para práticas sustentáveis.
O plano prevê a implementação de todas as políticas públicas até 2026, visando impactos significativos na economia, geração de empregos e no Produto Interno Bruto (PIB). Parcerias com instituições multilaterais e bancos mundiais estão sendo estabelecidas para quantificar esses impactos de forma mais precisa.
As projeções apontam para um potencial faturamento adicional na indústria pela bioeconomia e um aumento significativo no PIB brasileiro. No entanto, são necessários investimentos robustos, especialmente na universalização do saneamento, para alcançar todas as metas estabelecidas.
Essa transformação ecológica é vista como uma oportunidade única para o Brasil se tornar líder global em sustentabilidade e reduzir seu passivo social, contribuindo para a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU até 2030.
Via Agência Brasil.