Nesta quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto publicado no Diário Oficial da União que antecipa o pagamento do abono anual para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecido como décimo terceiro salário.
Conforme o decreto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril, enquanto a segunda parcela será creditada na folha de maio. O benefício será destinado aos segurados e dependentes da Previdência Social que, ao longo de 2024, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
A publicação ressalta que, caso haja cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago ao beneficiário o valor proporcional do abono anual.
Essa medida visa fornecer apoio financeiro adicional aos aposentados e pensionistas, garantindo-lhes maior segurança e estabilidade durante o ano.
Via Agência Brasil.