Após uma discussão motivada pelo volume alto de um aparelho de som, um policial militar foi condenado por homicídio culposo pela morte de seu vizinho em Catuípe, no Noroeste do Rio Grande do Sul. O julgamento, que ocorreu na quinta-feira (7), resultou na sentença de um ano e 10 meses de prisão em regime aberto para o policial Joel Callegari.
A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri, que considerou que o policial não teve a intenção de matar Gilvane Pinto, de 41 anos. Como parte da pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária, o réu foi posto em liberdade.
Os advogados de defesa do PM, composta por Jean Severo, Márcio Paixão, Ariel Leite e Moisés Ramalho, não pretendem recorrer da decisão, expressando satisfação com o resultado do julgamento.
Por outro lado, o Ministério Público (MP) recorreu da sentença, contestando a decisão do júri, alegando que foi contrária às provas apresentadas na denúncia. O promotor Rodrigo Piton informou que não concorda com a classificação do crime como homicídio culposo, defendendo que deveria ser considerado homicídio doloso.
O caso remonta a abril de 2023, quando o policial, durante uma discussão com o vizinho devido ao volume elevado do som, efetuou um disparo que atingiu fatalmente a vítima na cabeça. O réu alegou legítima defesa, afirmando ter sido ameaçado pelo vizinho, que estaria armado com uma faca.
Apesar da condenação por homicídio culposo, o júri considerou que houve excesso na legítima defesa por parte do policial. Além disso, ele foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra um amigo da vítima, que estava presente no momento do ocorrido.
O policial, que se apresentou à Polícia Civil para prestar esclarecimentos após o incidente, foi posteriormente preso preventivamente. A vítima, Gilvane Pinto, faleceu seis dias após o episódio, e o policial foi indiciado por homicídio e tentativa de homicídio.
(Fonte: g1 RS)