Programa Rota da Qualidade inicia operação de fiscalização para a Páscoa 2024

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), deu início à “Operação de Páscoa” através do Programa Rota da Qualidade. Esta operação, iniciada na última segunda-feira (25) em Rio Branco, consiste em uma série de fiscalizações em lojas que vendem produtos relacionados à Páscoa, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores conforme a legislação vigente.

A ação, que se estenderá até a próxima semana, tem não apenas caráter fiscalizatório, mas também educativo, fornecendo orientações aos fornecedores para evitar abusos nas relações de consumo. O Procon verifica a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, a correta precificação dos produtos, informações adequadas sobre os produtos e serviços aos consumidores, entre outros aspectos.

Durante a operação, o Ipem, órgão delegado do Inmetro no estado, analisa o peso líquido dos produtos, como chocolates, e orienta os fornecedores sobre embalagens e acessórios que acompanham os ovos de Páscoa, como grampos, cordões e arames, que podem representar riscos para crianças pequenas. Também é verificado se os brindes que acompanham os chocolates possuem o selo do Inmetro, garantindo sua conformidade com as regulamentações.

A consumidora Rosilane Braga expressou sua satisfação ao encontrar os preços acessíveis durante a pesquisa de valores dos ovos de Páscoa, destacando a importância da atuação das equipes de fiscalização em benefício da população.

O chefe da fiscalização do Procon/AC, John Linneker, enfatizou o compromisso da autarquia em garantir a segurança dos consumidores durante as compras para a Páscoa, intensificando as fiscalizações nesse período festivo.

A presidente do Procon, Alana Albuquerque, ressaltou que o objetivo da operação é assegurar o respeito aos direitos dos consumidores e o cumprimento das normas durante esse período de aumento nas vendas de produtos relacionados à Páscoa, principalmente chocolates e pescados.

Em caso de dúvidas ou reclamações, os consumidores podem contatar o Procon através do número 151, telefone 3223 7000, e-mail procon.acre@ac.gov.br, ou pela plataforma consumidor.gov.br.

O Programa Rota da Qualidade é uma iniciativa pioneira de gestão de consumo no Acre, focada em educação, prevenção e transparência nas relações de consumo, sendo referendado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), mostrando o comprometimento do Estado em fortalecer a política pública de defesa do consumidor.

Via Agência de Notícias do Acre.