Reunião entre TJAC, DPE e OAB aborda tabelas processuais unificadas
No intuito de alcançar a excelência na prestação de serviços, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, e o coordenador da Central de Processamento Eletrônico (Cepre), juiz de Direito Cloves Ferreira, se reuniram na segunda-feira, 4 de março. O objetivo foi alinhar o fluxo das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) em relação à Defensoria Pública do Acre e à Ordem dos Advogados do Acre.
Participaram da reunião a juíza-auxiliar da Presidência Zenice Mota, a defensora-geral do Acre, Simone Santiago, a subdefensora-geral, Juliana Marques, a coordenadora Cível, Thais Araújo, e o presidente da OAB/AC, Rodrigo Ayache.
As Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário têm o propósito de uniformizar a taxonomia e terminologia de classes, assuntos, movimentações e documentos processuais em todos os órgãos judiciais, a serem utilizadas nos respectivos sistemas processuais.
“A inserção e movimentação incorretas de um processo têm impacto direto no índice de produtividade e também refletem em nível nacional. Nesta reunião, buscamos alinhar esses pontos para uma prestação de serviço aprimorada”, afirmou a presidente do TJAC.
O corregedor-geral salientou que essa estratégia de alinhamento está em consonância com os esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aperfeiçoar a administração da justiça e a prestação jurisdicional.
“Discutir sobre as Tabelas Processuais Unificadas é relevante porque auxilia no trabalho correto, otimizando o processo e eliminando possíveis inconsistências. O uso adequado dos códigos possibilita um maior controle do andamento processual, evitando atrasos desnecessários e promovendo a celeridade”, destacou o corregedor-geral.
Como encaminhamento, ficou decidido que o TJAC, a OAB/AC e a Defensoria Pública realizarão um curso de capacitação voltado para magistrados, servidores da Justiça, advogados e defensores públicos, visando proporcionar uma melhor familiaridade com as Tabelas Unificadas do Conselho Nacional de Justiça.
Via TJAC.