Foto: Matheus Mello
Em sua visita ao Acre, nesta quinta-feira, 11, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, esteve na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde anunciou uma série de iniciativas voltadas para fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável na região.
Entre as medidas anunciadas, destacam-se a criação de oito projetos de assentamento planejados para 2024, com capacidade para acomodar 1.275 famílias, e a retomada da desapropriação de imóveis rurais com o propósito de assentamento.
“Estamos aqui com três objetivos principais. Primeiro, intensificar as ações para as comunidades afetadas pelas enchentes neste verão, que também impactaram a agricultura. O segundo é realizar entregas. No ano passado, disponibilizamos R$ 10 milhões em créditos no INCRA para os assentados. Este ano, planejamos triplicar esse valor. E o terceiro objetivo é participar amanhã de uma reunião dos governadores do Norte”, afirmou o ministro.
Teixeira também anunciou a regularização e titulação de 2,3 mil famílias em projetos de assentamento até o final do ano, acompanhadas pela disponibilização de 3,7 mil créditos de instalação, totalizando um investimento estimado em R$ 30 milhões para 2024.
Esses recursos têm como objetivo não apenas prover suporte financeiro para as famílias, mas também promover a recuperação ambiental e fortalecer a agricultura familiar.
Outro destaque do anúncio foi a ampliação do crédito instalação para a construção de moradias, com previsão de atender 500 famílias. Além disso, está prevista a arrecadação de 100 mil hectares de terras devolutas para criação de assentamentos e áreas de regularização fundiária.
O programa Terra Sol, que visa apoiar feiras livres e a agroindustrialização, também foi retomado.
O ministro informou que, com um investimento de R$ 30 milhões para o georreferenciamento de 46 projetos de assentamento e 16 glebas públicas federais, estima-se beneficiar cerca de 5 mil famílias com regularização fundiária e titulação até 2026.
Teixeira também assinou o lançamento de editais para dois novos assentamentos, Alto Purus e Hermegildo Jucá, durante sua visita ao Incra.