Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado neste sábado, 25 de maio, conheça a história da família Moreira, que conseguiu adotar a recém-nascida Rebeca no dia do seu “mêsversário”.
“Trânsito julgado”. Este termo jurídico comum significa uma decisão definitiva do juiz. Na quarta-feira, 22 de maio, em uma das várias salas de audiência do Judiciário acreano, o termo foi acompanhado de comemoração, com muitas palmas e sorrisos. Mais uma criança foi adotada. Uma nova fase se inicia na vida da família Moreira com a chegada de Rebeca.
Antes mesmo de se casarem, há mais de 18 anos, a pedagoga Roneide Moreira, de 47 anos, e o advogado Wellington Moreira, de 45, tinham o desejo de adotar uma criança. O casal planejava ter um filho adotivo e outro biológico. Logo após o casamento, Roneide ficou grávida e tiveram o primeiro filho, Matheus Moreira, hoje com 16 anos. A chegada do primogênito fez com que adiassem o processo de adoção. “Até que teve uma hora que não tinha como adiar mais”, afirmou Wellington.
Em 2021, após uma conversa em família, decidiram entrar na fila da adoção. “Durante a pandemia, depois do almoço, nosso filho falou: ‘Por que a gente não faz logo o processo da Rebeca?’ Particularmente, tive a sensação de uma luz. Corremos para o computador. Uma energia tomou conta da gente”, lembrou Roneide.
A partir daí, iniciou-se o processo comum de toda adoção, aguardando uma criança compatível com as suas preferências, como a idade. Foram mais de dois anos na fila até que, no dia 10 de abril de 2024, o telefone tocou: era a psicóloga da Vara da Infância e Juventude. Havia uma bebê recém-nascida, de apenas 21 dias, condizente com as predileções do casal.
“Agendamos para o dia 11, às 13h, para conhecê-la. Temos as fotos e os registros desse momento. Foi muito emocionante ver alguém tão desejado, tão pequenino. Eu me senti nas nuvens. No outro dia, já a levamos para casa”, recordou Roneide.
Neste pouco mais de um mês de convívio, Roneide guarda com carinho muitas lembranças. Mas há uma que a marcou: foi logo no primeiro encontro. “No meu colo, ela [Rebeca] abriu os olhos, olhou para mim e voltou a dormir. Aquele momento eu nunca vou esquecer”, garantiu.
Para ela, o primeiro contato confirmou o que sentiu quando viu as fotos da criança enviadas pela equipe da Vara da Infância, enquanto ainda estava no hospital após a entrega voluntária. Havia encontrado a filha que há anos desejava.
Às 10h30 do dia 22 de maio de 2024, em uma breve audiência, o juiz de Direito José Neto, que está respondendo pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, concedeu a guarda definitiva de Rebeca. Emocionada, Roneide disse: “Esse foi o melhor presente de aniversário dela”.
A mãe se referia à feliz coincidência de que, naquela mesma data, a bebê completava dois meses, era seu “mêsversário”. O casal estava duplamente animado para comemorar, podendo solicitar uma nova Certidão de Nascimento para a filha. Rebeca era agora, perante a Justiça e a sociedade, uma integrante da família Moreira.
Judiciário acreano apoia as famílias interessadas em adotar
Histórias de adoção tornam-se cada vez mais comuns no Acre. De acordo com dados da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), somente em 2023, o Poder Judiciário concedeu 62 adoções. Na grande maioria, semelhantes ao processo de Rebeca, foram adoções de crianças menores de seis anos.
Para o juiz José Neto, esses números se devem às ações de desburocratização realizadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). “Em parceria com a Corregedoria, com a CIJ, Presidência e Vice-Presidência, estamos encurtando o caminho, sempre seguindo os procedimentos e os códigos, com a formalidade necessária, mas sem burocracia, pois nosso objetivo é mudar paradigmas, como já estamos mudando”, afirmou.
O magistrado também destacou o apoio dado pela Justiça às famílias que desejam realizar uma adoção. “Nos colocamos ao lado, ensinamos os procedimentos e há acompanhamento em todas as etapas. Nosso objetivo não é criar empecilhos, mas superar os gargalos. Sempre obedecendo à lei, porém sem impor nenhum ônus ou burocracia aos interessados em adotar”, disse.
Ele acrescentou que o processo de adoção não é longo e complexo. “Hoje, o procedimento de habilitação é muito célere. Basta que a pessoa preencha o formulário no site do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], faça um breve curso, de poucas horas, e compareça à unidade [da Vara da Infância e Juventude], munida de algumas certidões, que daremos todo o apoio necessário”, enfatizou.
Como adotar?
Uma família adotiva pode ser constituída por pai e mãe, mãe ou pai solo, duas mães ou dois pais, contanto que atendam às exigências previstas na lei. Os principais requisitos são: ter mais de 18 anos de idade e possuir, no mínimo, uma diferença de 16 anos em relação à criança ou adolescente.
Para auxiliar os interessados, o CNJ desenvolveu, em seu site, um guia com o passo a passo para aqueles que sonham em ser pais e mães adotivos. Nele, estão as principais informações sobre os trâmites legais para adoção no Brasil.
Via TJAC.