A Secretaria de Cultura do município de Sena Madureira anunciou a abertura das inscrições para projetos culturais que desejam pleitear recursos através da Lei Paulo Gustavo. Esta legislação visa destinar fundos para iniciativas culturais em diversas áreas nos municípios, incluindo Sena Madureira, que dispõe de pouco mais de R$ 393 mil.
Os interessados em participar devem estar atentos ao prazo de inscrição, que será nos dias 27 e 28 de maio, segunda e terça-feira. As inscrições e entrega dos projetos podem ser feitas no Complexo Cultural e Esportivo, situado ao lado do Estádio José Marreiro Filho, durante o horário comercial.
“Estaremos recebendo as inscrições na segunda-feira – hoje, e na terça-feira até às 17h, proporcionando tempo suficiente para que os fazedores de cultura possam apresentar seus projetos previamente elaborados”, afirmou a Secretária de Cultura. Os projetos submetidos serão analisados para a possível concessão dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo incentivar e fomentar a cultura local em Sena Madureira. A iniciativa busca apoiar diversas manifestações culturais, garantindo que os talentos e as tradições locais possam ser preservados e desenvolvidos.
A Lei Paulo Gustavo foi instituída pela Lei Complementar nº 195/2022, e sua execução foi regulamentada e ajustada em 18 de dezembro de 2023, pela Lei Complementar nº 202, para garantir a distribuição eficiente dos recursos e a execução de projetos em todo o território nacional até 31 de dezembro de 2024.