Libertação Além das Grades: Uma história de reconhecimento no sistema penitenciário de Sena Madureira
Imagem via TJAC
Nos corredores da unidade penitenciária de Sena Madureira, uma narrativa singular de emancipação rompe as barreiras físicas das celas. Durante a Semana Nacional do Registro Civil, o Poder Judiciário estendeu seus serviços para além das salas de audiência, conduzindo uma transformação em um ambiente improvável: a cela de uma reeducanda em busca de reconhecimento e identidade.
Natyelle dos Santos Rodrigues, 32 anos, uma mulher trans, desafiou estigmas e conquistou seu primeiro documento com o nome que reflete sua verdadeira essência. Na manhã da terça-feira, 14, dentro dos muros da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, distante cerca de 140 km da capital acreana, Natyelle expressou sua alegria por realizar um antigo sonho.
Nascida em Ji-Paraná (RO), Natyelle assumiu sua identidade homossexual aos 12 anos, sempre se reconhecendo como mulher. Apesar das adversidades, encontrou apoio em sua família, que sempre a aceitou. A relação especialmente próxima com seu pai, cujo falecimento em um acidente de carro representou uma perda irreparável, deixou marcas profundas. Desde então, a comunicação com sua família se tornou escassa, deixando-a com uma sensação de abandono.
“É um direito meu”, diz mulher trans ao conseguir o documento com a mudança de gênero
Informada sobre a ação social do Judiciário, Natyelle reconhece o significado transformador de um processo burocrático que vai muito além do papel. A mudança de seu nome é o primeiro passo em direção ao respeito que busca merecer. Atualmente em uma unidade prisional masculina, ela aguarda ansiosamente pela conclusão da troca de documentos, que resultará em sua transferência para uma unidade prisional feminina.
Para Natyelle, o respeito é fundamental. Ela enfrenta diariamente o desafio de ser chamada pelo nome masculino que não a representa, mas persiste em afirmar sua identidade. Seu desejo agora é deixar o cárcere, seguir carreira como cabeleireira e abrir uma loja de peças em crochê.
A ação do “Registre-se” movimentou a rotina da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, com a presença do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), representado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (Coger), Alex Oivane, a secretária de Projetos Sociais Regiane Verçoza, e equipe do Instituto de Identificação da Polícia Civil, entre outros servidores.
Esta iniciativa, parte da 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa proporcionar acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros, com foco especial na população carcerária e indígena. A Justiça acreana, pioneira nessa abordagem desde 1995 por meio do Projeto Cidadão, reafirma seu compromisso com a inclusão e o reconhecimento da dignidade de todos os cidadãos.