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O novo modelo de Ensino Médio, previsto para começar a ser implementado em 2025, corre o risco de ser adiado para 2026. Lideranças do governo federal admitem que a aprovação pelo Congresso pode atrasar, possivelmente estendendo-se até o segundo semestre deste ano.
O governo federal esperava que a aprovação do novo texto fosse rápida para iniciar a implementação nas redes de ensino do país em 2025. No entanto, entidades educacionais temem que, sem a aprovação e sanção entre maio e junho, a nova instituição só começará em 2026. A pauta foi aprovada pela Câmara em março e agora está sob análise da Comissão de Educação do Senado, relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O Projeto de Lei (PL) 5230/23, que altera a reforma do Ensino Médio aprovada em 2017 durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), foi criticado por várias entidades educacionais. As mudanças propostas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluem aumentar a carga horária da formação geral básica de 1.800 horas para 2.400 horas, enquanto a carga para itinerários formativos é reduzida de 1.200 horas para 600 horas.
A senadora Dorinha Seabra, responsável pelo relatório na Comissão de Educação, já confirmou que fará mudanças no texto, o que exigirá que o PL retorne à Câmara. Dorinha planejava apresentar o relatório no início de maio, mas o parecer ainda não foi protocolado. Ela também afirmou que pretende acordar as mudanças com o relator da Câmara, Mendonça Filho (União-PE), que ainda não foi contatado.
Se o relatório não for aprovado na próxima semana, a aprovação em maio ficará ainda mais improvável devido à agenda do Senado, que inclui uma sessão do Congresso para análise de vetos em 28 de maio e o feriado de Corpus Christi em 30 de maio.
Entidades do setor educacional estão preocupadas com a possível demora na tramitação do texto. Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Todos pela Educação, destacou a importância de celeridade no processo. Segundo ele, se o Congresso votar o projeto apenas no segundo semestre, o processo normativo se estenderá até o próximo ano, dificultando o início das mudanças em 2025. Isso significaria que o novo modelo de Ensino Médio só começaria a ser implementado em 2026, deixando os estudantes em um “limbo” e mantendo em vigor o modelo atual, que necessita de ajustes.
Corrêa explicou que a implementação do novo modelo envolve várias etapas. Após a aprovação pelo Congresso e a sanção presidencial, o Ministério da Educação precisa atualizar as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e as Diretrizes Nacionais sobre os itinerários formativos. Esse processo demanda tempo, incluindo a formação de professores e a adaptação das estruturas e do cotidiano escolar, o que pode levar dois ou três anos para ser concluído.