O Ministério da Saúde divulgou esta semana, através da Portaria 3.83 publicada no Diário Oficial da União, os valores anuais destinados aos Estados, Distrito Federal e municípios para o Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV/Aids), das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Hepatites Virais. Esses recursos fazem parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
O estado do Acre receberá um total de R$ 66.666,64 para o combate a essas doenças. Este montante será distribuído entre a Secretaria de Estado da Saúde do Acre e os municípios de Acrelândia, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Rio Branco, Sena Madureira e Tarauacá.
Segundo a portaria, “o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas nessa Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos.”
O financiamento chega em um momento crítico, visto que a região tem enfrentado desafios significativos relacionados à saúde pública. Cruzeiro do Sul, por exemplo, registrou 99 novos casos de sífilis e 3 de Aids em 2023.