A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira (24) o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família para beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 6.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio sobe para R$ 683,75. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com um custo total de R$ 14,23 bilhões.
Além do benefício mínimo, há três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação das crianças. Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50, enquanto famílias com crianças de até 6 anos recebem R$ 150 adicionais.
Tradicionalmente, o Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que também é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, uma mudança estabelecida pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer sua atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram excluídas do programa este mês por terem renda acima do limite estabelecido. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos, incluindo renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, 200 mil novas famílias foram incluídas no programa este mês, graças à política de busca ativa, que visa identificar e cadastrar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebem.
A regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado, beneficia cerca de 2,58 milhões de famílias este mês. Essa regra permite que famílias que melhoram sua renda ao conseguir emprego continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 6. O valor do auxílio foi mantido em R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão de gás.
Previsto para durar até o final de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Podem receber o Auxílio Gás as famílias incluídas no CadÚnico com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabelece que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.