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O governo do Acre instituiu por meio de decreto, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 26, um gabinete de crise temporário para tratar da redução dos índices de chuvas e dos cursos hídricos e do risco de incêndios florestais, com o objetivo de enfrentar os prejuízos, concretos ou potenciais, decorrentes desse cenário ambiental.
O Decreto nº 11.504, de 25 de junho de 2024, informa que, temporariamente, cabe ao Gabinete de Crise monitorar, mobilizar e coordenar as atividades dos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, para a adoção de medidas necessárias ou úteis à amenização dos agravos causados pelos eventos climáticos.
Outorgado pela governadora em exercício, Mailza Assis, o documento ainda informa que é de competência da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil a coordenação do órgão; e que deve se reunir mediante convocação da coordenação.
“O aumento da quantidade de incêndios florestas traz problemas para a saúde humana, agricultura e transporte de alimentos, especialmente para municípios isolados. O gabinete tem como objetivo enfrentar concretamente esse cenário potencial, realizando monitoramento e coordenação de atividades para mitigar danos e prejuízos. Já são mais de 25 instituições reunidas periodicamente para discutir esses temas relevantes, buscando reduzir os danos e prejuízos causados pela seca severa em todo o estado”, afirma o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Batista.
Ao Gabinete de Crise está autorizada a criação de grupos técnicos para o enfrentamento dos agravos causados pelos eventos climáticos e também a promover debates e convidar agentes públicos e representantes de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões.
Via Secom