Municípios recebem R$ 3,4 bilhões da segunda parcela do FPM em junho

Nesta quinta-feira (20), prefeituras de todo o Brasil irão partilhar quase R$ 3,4 bilhões referentes à segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este valor representa um aumento real de 11,3% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam cerca de R$ 2,9 bilhões.

Este é o terceiro aumento consecutivo do FPM, que também teve crescimento no último repasse de maio e no primeiro de junho. Comparando apenas as transferências deste mês com as do mesmo período de 2023, o FPM acumulou um aumento de R$ 2 bilhões, representando uma alta real superior a 20%.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, alerta que, apesar do cenário atual ser positivo, os gestores devem estar atentos aos rumos da economia nos próximos meses, o que pode impactar os repasses do FPM. “Temos visto um bom resultado do FPM e notícias de recorde de arrecadação, mas o aumento do IPCA pode frear a baixa nos juros, diminuir o consumo, afetar a arrecadação e, por fim, os repasses aos municípios.”

O município de Rio Preto da Eva (AM), com menos de 25 mil habitantes, tem estimulado o setor de turismo local para diversificar suas fontes de arrecadação e depender menos do FPM. Segundo o prefeito Anderson Sousa, “Fizemos pousadas de pesca esportiva, caminhadas na selva e aventuras, o que gera receita.” Apesar dessas iniciativas, o repasse do FPM, que será de cerca de R$ 750 mil nesta quinta-feira, ainda é essencial para o equilíbrio das contas municipais.

Até o último domingo (16), 37 municípios estavam impedidos de receber o FPM, conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que os principais motivos para o bloqueio são dívidas com o INSS, falta de recolhimento para o Pasep, débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Lista de municípios bloqueados:

• Angicos (RN)
• Avaré (SP)
• Anísio de Abreu (PI)
• Cândido Sales (BA)
• Canguaretama (RN)
• Campo Maior (PI)
• Capela (SE)
• Carapebus (RJ)
• Careiro (AM)
• Carmópolis (SE)
• Caroebe (RR)
• Cocalzinho de Goiás (GO)
• Corumbaíba (GO)
• Crateús (CE)
• Fortaleza do Tabocão (TO)
• Iaciara (GO)
• Indianópolis (MG)
• Ipiranga de Goiás (GO)
• Itamaraju (BA)
• Japaratuba (SE)
• Madeiro (PI)
• Mata Verde (MG)
• Moreira Sales (PR)
• Mucurici (ES)
• Natal (RN)
• Paranã (TO)
• Pedro Gomes (MS)
• Piripiri (PI)
• Quipapá (PE)
• Saloá (PE)
• São João da Baliza (RR)
• Santana de São Francisco (SE)
• Santa Teresa do Tocantins (TO)
• São Sebastião (AL)
• Saquarema (RJ)
• Umbaúba (SE)
• Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)

Os gestores públicos que desejam desbloquear os recursos devem identificar o motivo do bloqueio e regularizar a situação. O dinheiro não é perdido, mas fica bloqueado até que as pendências sejam resolvidas.