Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), se manifestou sobre o Projeto de Lei nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Em suas palavras, é uma “insanidade” punir a vítima com pena maior que a do criminoso.
Apesar de sua posição pessoal contrária ao aborto, Lula enfatizou a necessidade de tratar essa questão como um assunto de saúde pública. Ele expressou preocupação com a proposta do projeto, destacando que punir uma mulher com pena mais severa do que o estuprador é, no mínimo, insensato.
O PL nº 1.904/24, aprovado com urgência pela Câmara dos Deputados, equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação, inclusive em situações permitidas como estupro de crianças e mulheres. Se aprovado, a mulher que realizar o procedimento poderá enfrentar uma pena de 6 a 20 anos de reclusão, superior à pena prevista para o crime de estupro, que é de 6 a 10 anos de prisão.
Lula fez essas declarações ao encerrar seus compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7 e da conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).