O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor Francisco Santiago, acusado de ofender a advogada criminalista Sarah Quinetti durante um julgamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Belo Horizonte. O episódio ocorreu no fim de março, quando Santiago teria chamado Sarah de “galinha garnizé” e sugerido que ela faria um striptease.
A decisão foi tomada durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada na última terça-feira (28/5). A corregedoria do órgão justificou o PAD com base em violações aos deveres de “desempenhar com zelo e presteza suas funções” e “tratar com urbanidade magistrados, advogados, partes, testemunhas, funcionários e auxiliares da Justiça”.
O PAD foi instaurado após representação dos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, ambos advogados no CNMP. Na época do incidente, eles solicitaram a abertura de uma reclamação disciplinar e o afastamento do promotor de suas funções no tribunal do júri enquanto durarem as investigações. O processo deve ser concluído em 90 dias, com possibilidade de prorrogação. O CNMP não confirmou se o promotor foi afastado temporariamente.
No dia 26 de março, durante uma audiência no TJMG, Sarah Quinetti defendia um cliente acusado de coautoria em um homicídio quando foi interrompida repetidamente pelo promotor Francisco Santiago. As interrupções culminaram em ofensas, com Santiago chamando-a de “galinha garnizé” e insinuando que ela faria um striptease.
Sarah relatou que, ao pedir respeito ao promotor, as ofensas começaram. “Quando eu estava explicando ao júri, ele começou a fazer vários questionamentos, me interrompendo. Eu pedi para ele parar e me respeitar. Daí, as ofensas começaram. Ele falou que eu faria um striptease e perdeu o controle”, contou Sarah em entrevista ao Estado de Minas.
Embora o momento exato das ofensas não tenha sido gravado, a ata da audiência registrou o ocorrido, mas Francisco Santiago se recusou a assiná-la. Sarah gravou a discussão com o promotor após as ofensas, onde ela o confronta sobre o comentário de striptease. No vídeo, o promotor a chama de “neurótica” (assista aqui). O júri foi anulado devido ao incidente.
O caso está sob investigação pelo CNMP, que acompanhará o andamento do PAD. A conduta do promotor Francisco Santiago está sendo rigorosamente analisada, destacando a necessidade de respeito e profissionalismo no ambiente jurídico.