Na terça-feira, o Senado aprovou de forma simbólica um destaque que reintroduziu no projeto de lei do Mover a previsão do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250 pela cotação atual), popularmente conhecida como “taxa da blusinha”.
O texto agora retornará à Câmara dos Deputados devido às alterações feitas no Senado.
A votação ocorreu após o relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), surpreender ao retirar a previsão do imposto do projeto, originalmente incluída pela Câmara dos Deputados.
O texto-base do projeto trata de incentivos para a indústria automobilística, no âmbito do programa Mover, mas a taxação dos importados foi incluída pelos deputados mesmo não sendo parte do tema principal da proposta, prática conhecida no Legislativo como “jabuti”. Os Senadores do Acre Alan Rick, Marcio Bittar e Sérgio Petecão votaram a favor da taxação. Segundo o site O Globo, como a votação foi simbólica, o Senado registrou apenas os nomes dos senadores que se posicionaram contra. Veja quem foram:
– Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
– Alessandro Vieira (MDB-SE)
– Jaime Bagattoli (PL-RO)
– Cleitinho (Republicanos-MG)
– Marcos Rogério (PL-RO)
– Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
– Eduardo Girão (NOVO-CE)
– Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
– Carlos Portinho (PL-RJ)
– Rogério Marinho (PL-RN)
– Irajá (PSD-TO)
– Wilder Morais (PL-GO)
– Romário (PL-RJ)
Como Fica a Taxação?
Eles alteram um decreto-lei de 1980, sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais e traz uma tabela de cobrança progressiva:
– De US$ 0 a US$ 50, a alíquota será de 20%
– De US$ 50,01 a US$ 3 mil, a alíquota será de 60%