O Senado aprovou na terça-feira, de forma simbólica, um destaque que recolocou no projeto de lei do Mover a previsão do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual), popularmente conhecida como “taxa da blusinha”.
O texto voltará para a Câmara em razão de mudanças realizadas no Senado.
A votação do texto foi realizada nesta terça-feira após o relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), surpreender e retirar a previsão do imposto do projeto, que foi incluída pela Câmara dos Deputados.
O texto-base do projeto trata de incentivos para a indústria automobilística, no âmbito do programa Mover, mas a taxação dos importados foi incluída pelos deputados mesmo não sendo parte do tema principal da proposta, prática conhecida no Legislativo como “jabuti”.
Eles alteram um decreto-lei de 1980, sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais e traz uma tabela de cobrança progressiva:
Como a votação foi simbólica, o Senado registrou apenas os nomes dos senadores que se posicionaram contra. Saiba quem foram:
Por O Globo