POLITICA

‘Taxa da blusinha’ é aprovada no Senado. Veja como votaram os senadores

O Senado aprovou na terça-feira, de forma simbólica, um destaque que recolocou no projeto de lei do Mover a previsão do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual), popularmente conhecida como “taxa da blusinha”.

O texto voltará para a Câmara em razão de mudanças realizadas no Senado.

A votação do texto foi realizada nesta terça-feira após o relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), surpreender e retirar a previsão do imposto do projeto, que foi incluída pela Câmara dos Deputados.

O texto-base do projeto trata de incentivos para a indústria automobilística, no âmbito do programa Mover, mas a taxação dos importados foi incluída pelos deputados mesmo não sendo parte do tema principal da proposta, prática conhecida no Legislativo como “jabuti”.

Como fica a taxação?

Eles alteram um decreto-lei de 1980, sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais e traz uma tabela de cobrança progressiva:

  • De US$ 0 a US$ 50, a alíquota será de 20%
  • De US$ 50,01 a US$ 3 mil, a alíquota será de 60%

Quem votou contra a taxação?

Como a votação foi simbólica, o Senado registrou apenas os nomes dos senadores que se posicionaram contra. Saiba quem foram:

  • Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
  • Alessandro Vieira (MDB-SE)
  • Jaime Bagattoli (PL-RO)
  • Cleitinho (Republicanos-MG)
  • Marcos Rogério (PL-RO)
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
  • Eduardo Girão (NOVO-CE)
  • Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
  • Carlos Portinho (PL-RJ)
  • Rogério Marinho (PL-RN)
  • Irajá (PSD-TO)
  • Wilder Morais (PL-GO)
  • Romário (PL-RJ)

Por O Globo