A partir desta segunda-feira (15), cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano de 2024. Os valores estão disponíveis no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
O governo liberará ao todo R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep. Conforme o calendário aprovado no fim do ano passado, as liberações seguem o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep, com pagamentos ocorrendo de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste mês, o pagamento continua antecipado para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com um total de cerca de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, aproximadamente 760 mil trabalhadores do estado, afetado pelas enchentes do fim de abril e maio, tiveram o pagamento antecipado.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 beneficiará 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, dos quais 21,98 milhões na iniciativa privada (PIS) e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares (Pasep).
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Tradicionalmente, os pagamentos são divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento (PIS) ou no número final de inscrição (Pasep). Os saques podem ser feitos nas datas de liberação dos lotes até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
O benefício é destinado a trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores através da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a conta digital não possa ser aberta, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep é feito por meio de crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Trabalhadores que não são correntistas do BB podem efetuar a transferência via TED para uma conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat seguiu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro apenas dois anos após o trabalho com carteira assinada.