Recentemente, a prefeitura de São Paulo inaugurou a central de monitoramento do Programa Smart Sampa, que utiliza cerca de 13 mil câmeras inteligentes com tecnologia de reconhecimento facial. A iniciativa, voltada para o combate à criminalidade, trouxe à tona debates sobre privacidade e o uso de tecnologias que visam proteger a identidade dos cidadãos.
Artistas, designers e engenheiros têm desenvolvido acessórios e tecnologias que buscam reduzir a eficácia das câmeras de reconhecimento facial. Uma coleção chamada “Face502”, lançada pela artista Iane Cabral, inclui peças com LEDs que emitem infravermelho para “quebrar a geometria do rosto”, confundindo os softwares de reconhecimento facial que dependem de diferenças de luminosidade para detectar faces.
A criadora da coleção explica que esses acessórios buscam “explorar o controle sobre nossa identidade em contextos onde algoritmos de visão computacional detectam rostos”. Contudo, especialistas divergem sobre a eficácia dessas medidas.
Marcelo Crespo, coordenador do curso de direito da ESPM, vê os acessórios mais como manifestações do que soluções práticas. Ele destaca que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) protege dados sensíveis, como imagens faciais, e que a vigilância sem consentimento pode ser contestada judicialmente.
João Paulo Papa, professor de computação da Unesp, observa que, embora a iluminação possa interferir no reconhecimento facial, os algoritmos podem ser ajustados para contornar essas técnicas. Ele ressalta que não há testes empíricos que comprovem a eficácia dos acessórios.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) de São Paulo afirmou que não há evidências comprovadas de que essas tecnologias ou acessórios consigam burlar de forma eficaz os sistemas de reconhecimento facial utilizados. O programa Smart Sampa está preparado para atualizar seus algoritmos conforme novas técnicas ou tecnologias emergentes que possam comprometer a eficácia do sistema.