Durante um evento paralelo ao Fórum Político de Alto Nível na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, o Brasil, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentou sua iniciativa de criar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 18, focado na igualdade étnico-racial.
O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, enfatizou o retorno do Brasil à agenda internacional e seu papel de liderança na defesa da democracia e no combate às desigualdades raciais e étnicas. “Estamos comprometidos com a construção de um mundo mais próspero para todos e que não deixe ninguém para trás. Não é possível que, em pleno século 21, pessoas ainda julguem seus pares a partir de seu tom de pele, traços físicos, gênero ou idade. Mais do que nunca, devemos lutar para que nossas diferenças sejam respeitadas e nossos direitos, assegurados.”
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos em 2015, formam uma agenda mundial para implementar políticas públicas visando erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir paz e prosperidade para todos até 2030. Originalmente, eram 17 ODSs, e o 18° é uma iniciativa pioneira do Brasil.
A secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, destacou a honra e o desafio de participar do desenvolvimento do ODS 18: “Nosso país amadureceu para compreender que não é possível promover um desenvolvimento sem que haja a promoção da igualdade étnico-racial e o enfrentamento às distorções e iniquidades. É a ação coletiva que pode fazer avançar o combate à pobreza e às desigualdades.”
Combate ao Racismo
O ODS 18 é uma iniciativa voluntária do Brasil para colocar o combate ao racismo no centro dos esforços de desenvolvimento sustentável e da Agenda 2030. Liderada pela câmara temática da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e pelo Ministério da Igualdade Racial, essa iniciativa conta com o apoio central do PNUD.
Metas e Indicadores
Desde o ano passado, um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial tem se dedicado à discussão e à elaboração de metas e indicadores para acompanhar e implementar o ODS 18 até 2030. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a iniciativa na abertura da Assembleia Geral da ONU em setembro passado.
Entre as metas estabelecidas estão: eliminar a discriminação étnico-racial no trabalho; eliminar as formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes; garantir acesso ao Sistema de Justiça para pessoas negras e indígenas; e promover memória, verdade e justiça para a população negra e indígena. Outras garantias incluem habitação adequada e sustentável, acesso a atenção de saúde e educação de qualidade, diálogo e participação social, e eliminar a xenofobia, tratando imigrantes negros e indígenas com dignidade.