O Conselho de Ética decidiu em sua reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). O anúncio foi feito pelo presidente do conselho, senador Jayme Campos (União-MT), após consulta à Advocacia do Senado.
As sete petições foram convertidas em duas representações e cinco denúncias. A partir de agora, os senadores acusados serão notificados pela presidência do conselho e terão direito à defesa prévia. Um relator foi designado para cada representação ou denúncia, por sorteio entre os integrantes do colegiado. Conforme o regimento, o relator não pode ser do mesmo partido político do autor da representação nem do senador alvo da representação.
“O senador representado terá dez dias úteis para apresentar defesa prévia perante à secretaria do conselho. Após a defesa prévia, o relator da representação apresentará relatório preliminar em até cinco dias úteis. No caso das denúncias, o relator verificará sumariamente a procedência das informações, ouvindo o denunciado no prazo de cinco dias úteis a contar de sua intimação”, explicou Jayme Campos.
Entre as petições admitidas como representação, destaca-se a dos partidos Rede Sustentabilidade, PT e PSOL contra Flávio Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar (PCE 1/2020). Os partidos alegam que o parlamentar tem “ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”, o que consideram “incompatível com o exercício do mandato parlamentar”. O relator sorteado foi o senador Dr. Hiran (PP-RR).
Outra petição convertida em denúncia foi a de autoria do ex-senador Luiz do Carmo contra Jorge Kajuru (PCE 3/2021), que acusa o senador goiano de insinuações sobre uso indevido de recursos de emendas parlamentares em suas redes sociais. O relator será o senador Weverton (PDT-MA).
Além disso, Randolfe Rodrigues responderá a uma denúncia movida por Flávio Bolsonaro (PCE 2/2023), que o acusa de abordagem agressiva a um youtuber nas dependências do Senado. O relator das denúncias será o senador Jorge Seif (PL-SC).
Uma denúncia admitida como tal é de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra Styvenson Valentim (PCE 7/2021), acusando-o de comentários insensíveis sobre um caso de violência contra a mulher nas redes sociais. O relator será o senador Jorge Seif.
Duas petições contra o senador Marcos do Val também foram admitidas, relacionadas aos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ambas foram convertidas em denúncia e representação, com relatoria atribuída ao senador Jorge Seif.
O conselho também rejeitou sete petições durante a reunião, incluindo uma relacionada ao chamado “Orçamento secreto” e outras denúncias de diferentes teores. Adicionalmente, quatro denúncias foram arquivadas, incluindo aquelas feitas por Luiz do Carmo e Flávio Bolsonaro contra Jorge Kajuru.
A reunião ainda definiu o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como relator de uma representação contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), relacionada a uma operação policial em sua residência.