O juiz federal Antonio Macedo da Silva, da 10ª Vara do Distrito Federal, decidiu pelo arquivamento de um processo envolvendo uma suposta ofensa à dignidade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), feita pelo influenciador Felipe Neto.
A investigação surgiu após Lira ser chamado de “excrementíssimo” durante um simpósio na Câmara, em abril, quando Felipe Neto criticou o atraso na tramitação do projeto de lei nº 2.630/2020, conhecido como PL das fake news.
O Ministério Público Federal (MPF) havia recomendado o arquivamento, argumentando que, embora as palavras de Felipe Neto fossem duras e moralmente reprováveis, configuravam um impulso momentâneo e não tinham o objetivo real de injuriar ou causar dano significativo.
Após a manifestação do MPF, Lira contestou o arquivamento, alegando que a suposta injúria tinha o propósito de gerar engajamento e lucro nas redes sociais do youtuber.
Na decisão proferida na sexta-feira (5) pela 10ª Vara do Distrito Federal, o juiz destacou que, embora o comentário de Felipe Neto tenha sido infeliz e de mau gosto, não configurou um crime, considerando o contexto em que foi feito e a liberdade de expressão envolvendo figuras públicas.
“O comentário revela-se de extremo mau gosto, porém, não pode ser considerado um ato criminoso diante do contexto fático no qual estava inserido, sendo previsível que houvesse manifestações positivas ou negativas sobre uma figura pública”, afirmou o juiz em seu despacho.