O Ministério da Saúde instituiu um grupo de trabalho dedicado ao transtorno do espectro autista (TEA), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. A iniciativa visa desenvolver ações integradas no setor de saúde para melhorar o cuidado integral às pessoas com TEA.
O grupo terá diversas responsabilidades, incluindo:
Os membros do grupo de trabalho serão indicados no prazo de 15 dias e selecionados com base em qualificação técnica e experiência em políticas públicas para pessoas com deficiência. O coordenador do grupo poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, bem como especialistas em assuntos pertinentes, sem direito a voto.
O grupo se reunirá mensalmente em caráter ordinário e, de forma extraordinária, sempre que convocado pelo coordenador, durante um período de 365 dias, que pode ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período. O relatório final das atividades deverá ser encaminhado ao ministro da Saúde até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.