O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, está conduzindo esforços para estabelecer um marco legal que assegure a soberania dos dados no Brasil. O objetivo principal é desenvolver o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), uma iniciativa destinada a integrar registros de diversos setores, como saúde, educação e benefícios sociais, e também a acessar e controlar informações atualmente sob domínio de grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs.
As discussões iniciais sobre o projeto estão agendadas para ocorrer entre 29 de julho e 2 de agosto, durante a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados. Em uma entrevista à Agência Brasil, realizada na sede do IBGE em Brasília, Pochmann enfatizou que a implementação do sistema até 2026 poderia resultar em significativa redução de custos para o país, além de oferecer novas oportunidades de planejamento tanto para o setor público quanto para o privado.
Soberania de Dados como Terceira Dimensão da Soberania Nacional
Pochmann destacou que a soberania de dados representa a terceira dimensão da soberania nacional, seguindo as dimensões política e econômica. Com a transformação digital, os dados pessoais e empresariais tornaram-se um ativo valioso, muitas vezes controlado por um oligopólio global que utiliza essas informações conforme seus próprios interesses, não necessariamente alinhados com os interesses nacionais.
Atualmente, o Brasil possui uma riqueza de dados setoriais, porém fragmentados e com metodologias diversas, desenvolvidos para objetivos específicos. O IBGE propõe a coordenação desses dados oficiais através da interconexão de diferentes bancos de dados e registros administrativos. Isso permitiria aos gestores públicos e à sociedade uma compreensão mais abrangente da realidade nacional, facilitando o planejamento e a tomada de decisões.
A integração dessas informações não só reduziria custos operacionais devido à eliminação de redundâncias, mas também possibilitaria o acesso a dados que atualmente não estão disponíveis, como informações pessoais obtidas através de redes sociais e sistemas de telefonia. Pochmann enfatizou que essa abordagem visa a criação de um sistema nacional que utilize plenamente as oportunidades proporcionadas pela era digital.
Processo de Implementação e Legislação
A iniciativa começará com a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados, onde o IBGE se reunirá com a comunidade acadêmica, científica e os provedores de dados públicos e privados. O objetivo é consolidar um consenso que permita a apresentação de um projeto de lei ao Parlamento para formalizar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados.
Pochmann destacou que essa proposta está alinhada com movimentos globais, incluindo iniciativas da ONU, visando a integração de bancos de dados para facilitar o compartilhamento de informações entre diferentes instituições internacionais.
O presidente do IBGE também abordou os desafios enfrentados por países em desenvolvimento diante do domínio das grandes corporações de tecnologia, que muitas vezes possuem mais informações sobre o país do que seus próprios governantes. Ele ressaltou a importância de garantir a soberania nacional sobre esses dados, tanto do ponto de vista da autonomia quanto da segurança e do desenvolvimento econômico.
Em relação à crítica sobre controle de dados, Pochmann enfatizou que o IBGE opera sob rigorosas leis de sigilo, protegendo a identidade dos indivíduos nas pesquisas estatísticas. Ele destacou que o acesso aos dados no sistema proposto seria anônimo, garantindo a privacidade das informações pessoais.
Finalmente, Pochmann expressou otimismo quanto à implementação do Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados até 2026, coincidindo com o 90º aniversário do IBGE. Ele enfatizou a importância de uma abordagem coordenada para maximizar os benefícios econômicos e sociais derivados da utilização eficiente dos dados nacionais.
(Com informações com base na Agência Brasil).