Nos dias 11 e 12 de julho, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estará promovendo o Projeto Cidadão na Aldeia República, localizada dentro da Terra Indígena Nukini, às margens do Rio Môa, em Mâncio Lima. Esta iniciativa visa oferecer uma série de serviços fundamentais à comunidade indígena.
Entre os serviços disponibilizados estão a emissão de RG e CPF, realização de audiências judiciais com a juíza de Direito Gláucia Gomes, atendimentos do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Acre, além da realização de um Casamento Coletivo envolvendo 12 casais da região.
Antecipadamente, a equipe da Secretaria de Programas Sociais (Sepso) do TJAC providenciou as Certidões de Nascimento dos membros da comunidade, facilitando o processo de emissão dos novos documentos de identidade.
O evento conta com a colaboração do governo do Estado, da Polícia Civil através do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Receita Federal, reforçando o compromisso com a cidadania e inclusão social das populações indígenas e ribeirinhas.
Este Projeto Cidadão é financiado pelo Convênio Plataforma +Brasil nº 902187-2020, firmado entre o TJAC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, demonstrando o comprometimento com a promoção de ações que beneficiem essas comunidades em suas necessidades jurídicas e sociais.
Fonte: Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).