Seca no Rio Envira prejudica embarcações e pode deixar ribeirinhos isolados — Foto: Maria das Dores/Arquivo pessoal
As cidades de Feijó, Epitaciolândia e Bujari, no interior do Acre, decretaram situação de emergência devido à seca extrema dos rios e igarapés. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta semana.
O governo do estado havia decretado, em 11 de junho, situação de emergência por causa da seca e emergência ambiental devido à redução das chuvas e riscos de incêndios florestais. Abaixo estão os detalhes.
Em 28 de junho, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, também assinou um decreto de emergência em razão do baixo nível do Rio Acre e da falta de chuvas. Os decretos consideram a redução dos níveis dos rios Acre, Purus, Juruá, Tarauacá, Envira e Iaco, além das previsões climáticas que alertam para a falta de chuvas nos próximos 90 dias, prazo dos decretos. Na publicação desta quinta-feira (18), o prefeito do Bujari, João Edvaldo Teles, destacou que muitas comunidades já começaram a receber água potável porque os poços artesianos e igarapés secaram.
Em 2017, com o reservatório que abastecia o município seco, a população enfrentou uma das maiores crises hídricas de sua história. Um dos principais responsáveis pelo abastecimento na cidade é o Igarapé Redenção, que ficou abaixo de um metro.
Em outubro de 2022, mesmo após um novo ponto de captação de água ser usado para abastecer o reservatório da cidade, a prefeitura decretou situação anormal caracterizada como emergência devido à crise hídrica iniciada em setembro.
No decreto deste ano, a gestão municipal destaca que as previsões são de poucas chuvas nos próximos três meses. Além disso, com a estiagem, aumentam os focos de calor e as ocorrências de incêndios florestais. “Há os prejuízos econômicos e sociais à população afetada e a imperiosidade de resguardar a dignidade da pessoa humana, com o atendimento de suas necessidades básicas”, diz parte do decreto.
Em Feijó, o decreto destaca que o baixo nível dos rios e igarapés pode causar o isolamento de ribeirinhos e indígenas devido à falta de navegabilidade dos mananciais, ocasionando diversos problemas de abastecimento de alimentos e outros insumos a essas comunidades.
Segundo a normativa, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) devem atuar junto aos demais órgãos competentes na execução de atividades e ações de socorro às comunidades isoladas, bem como assistência aos ribeirinhos e pescadores que sofrem os efeitos da seca.
“Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como emergência em decorrência do cenário de extrema seca vivenciado e da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de desabastecimento do sistema de água no âmbito do município de Feijó”, argumenta.
Em fevereiro deste ano, o Rio Envira, que banha o município, ultrapassou a cota de transbordo de 12 metros. Na época, o Corpo de Bombeiros informou que aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas foram afetadas. Famílias da área urbana também foram retiradas de casa.
A terceira cidade a decretar situação de emergência foi Epitaciolândia, na fronteira do Acre com a Bolívia, que foi afetada por uma grande cheia do Rio Acre no início do ano. Nesta quinta-feira (18), o prefeito Sérgio Lopes argumentou no decreto que a falta de água atinge 18 mil moradores nas residências e órgãos públicos.
“O município de Epitaciolândia necessita de apoio para arcar com os custos nas ações de assistência”, afirma na publicação.
Em fevereiro deste ano, o Rio Acre em Epitaciolândia ficou acima dos 15 metros. A cota de transbordo é 11,40 metros e a de alerta 9,80 metros. Dados divulgados pela prefeitura apontaram que 1.754 pessoas ficaram desabrigadas e mais de 2 mil desalojadas.
Para aumentar a capacidade de armazenamento de água e garantir o abastecimento da população, uma obra iniciada em maio está sendo realizada pelo Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre).
Contingência
O governo do Acre montou um gabinete de crise para discutir e tomar medidas diante da redução dos índices de chuvas e dos cursos hídricos, bem como do risco de incêndios florestais. O decreto com a criação deste grupo foi publicado em 26 de junho, no Diário Oficial do Estado (DOE), e vigora até 31 de dezembro deste ano.
O Acre decretou, em 11 de junho, emergência ambiental devido à redução das chuvas e riscos de incêndios florestais. O decreto nº 11.492 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e é válido para os 22 municípios acreanos.
O estado também decretou emergência em 11 de junho, com validade até o fim deste ano. O decreto aponta para o baixo índice de chuvas, aumento das temperaturas e queda nos percentuais de umidade relativa do ar, além do alerta para possível desabastecimento.
No ano passado, o decreto de emergência foi publicado em outubro. O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Batista, disse que o plano estadual de contingenciamento já foi elaborado.
“Toda a estrutura da Defesa Civil Estadual, todo o sistema estadual do órgão está de prontidão. Já temos o nosso plano de contingência elaborado, anexo a esse plano, o plano das 22 coordenadorias municipais de Defesa Civil para o enfrentamento dessas ações”, concluiu.
Seca antecipada
Pouco mais de dois meses após o Rio Acre, em Rio Branco (AC), alcançar a segunda maior cota histórica e atingir mais de 70 mil pessoas com uma enchente devastadora, o manancial passou a ficar abaixo dos 4 metros desde o início de abril.
A situação alerta para a possibilidade de um período de seca que, segundo especialistas, pode se antecipar e se tornar cada vez mais frequente em um menor espaço de tempo. É preciso entender ainda que as chuvas na região precisam estar dentro da normalidade para o rio correr normalmente, o que não está sendo o caso do Rio Acre.
O ano em que o manancial apresentou a menor marca histórica foi em setembro de 2022, quando marcou 1,25 metro. Naquele ano, o rio já estava abaixo dos quatro metros em maio.
O mesmo quadro foi observado em 2016, ano com a segunda pior seca. Em 17 de setembro, o rio atingiu a menor cota histórica da época: 1,30 metro.