O Tribunal de Justiça de Capixaba decidiu enviar dois réus a julgamento pelo Tribunal do Júri da comarca, sob acusações de homicídio qualificado e integração em organização criminosa.
A decisão, proferida pelo juiz substituto Bruno de Menezes e publicada na edição nº 7.573 do Diário da Justiça eletrônico, considera que há evidências suficientes de autoria dos crimes, embora não se tenha analisado o mérito da questão.
Os acusados enfrentarão agora o julgamento pelo Conselho de Sentença, que decidirá sobre a culpa em relação aos crimes descritos pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O júri também avaliará a possível aplicação das qualificadoras de motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Detalhes do Caso
Segundo o MPAC, o homicídio qualificado teria ocorrido em 25 de fevereiro de 2023, no ramal Brasil-Bolívia, zona rural de Capixaba. Os acusados teriam agido com intenção homicida, utilizando arma branca, em alegada associação criminosa. A motivação, conforme a denúncia, estaria ligada à suspeita de que a vítima, Carlos Afonso Muniz de Andrade, seria informante de uma facção rival.
O julgamento dos acusados pelo Conselho de Sentença da Comarca de Capixaba ainda não tem data marcada.