O saneamento básico no Brasil revela uma grande disparidade entre as regiões e estados, com as populações mais afetadas pela falta de água potável e esgotamento sanitário concentradas no Norte e Nordeste do país. Essas regiões enfrentam os maiores desafios para alcançar a universalização desses serviços.
De acordo com o estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022)”, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, os maiores déficits em saneamento estão relacionados à coleta e tratamento de esgoto. Em três estados do Norte, menos de 10% da população tem acesso à coleta de esgoto: Pará (9,24%), Rondônia (8,99%) e Amapá (5,38%).
Quando se trata de tratamento de esgoto, os números são igualmente alarmantes. No Acre, Rondônia e Pará, menos de 10% do esgoto gerado é tratado, com índices de 0,72%, 9,83% e 8,74%, respectivamente. Esses dados destacam a gravidade da situação na região Norte.
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico visa melhorar essa realidade, estabelecendo que, até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso a abastecimento de água e 90% a esgotamento sanitário. Parte das ações desse marco inclui a análise da capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para garantir que essas metas sejam atingidas.
A maior parte dos municípios com contratos irregulares de saneamento está localizada no Norte e Nordeste, onde muitas companhias estaduais não apresentaram a documentação exigida. Isso afeta diretamente a população dessas regiões, que sofre com a precariedade dos serviços. A capacidade econômico-financeira é essencial, pois determina a habilidade dos prestadores de serviços de realizar os investimentos necessários para universalizar o saneamento.
O Instituto Trata Brasil ressalta a importância do acesso universal à água potável e ao esgotamento sanitário, apontando que essas melhorias trazem impactos positivos significativos. Elas não apenas reduzem doenças relacionadas à falta de saneamento, mas também elevam a qualidade de vida, incentivam o turismo e impulsionam o crescimento econômico local.