O Ministério da Saúde destaca a importância da amamentação durante o Agosto Dourado, mês dedicado a promover os benefícios do aleitamento materno. Em 2023, o Acre se destacou ao atender 12,3 mil nutrizes por meio de dois bancos de leite e dois postos de coleta, segundo a Rede de Bancos de Leite Humano Brasileira (rBLH-BR). Além disso, foram realizados 4,7 mil atendimentos em grupo e 983 visitas domiciliares no estado, todas gratuitas e voltadas para prevenir o desmame precoce.
Neste ano, a Semana Mundial da Amamentação (SMAM) concentra-se na redução das desigualdades enfrentadas por populações vulneráveis, minorias, pessoas com deficiência e em situações de emergência. Em 2023, 1,6 milhão de lactantes foram atendidas em 233 bancos de leite e 241 postos de coleta em todo o país. Essa é apenas uma das iniciativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em apoio à amamentação.
Os profissionais de saúde que atuam nas unidades são qualificados em manejo clínico da lactação e aconselhamento em aleitamento materno. As orientações, que incluem, massagens e extração de leite materno, são ofertadas continuamente para ajustar possíveis dificuldades e situações que podem afetar o ato.
Josélia Braga, 50 anos, atende pelo SUS há 23 anos. Moradora da Ceilândia (DF), a técnica de enfermagem trabalha no banco de leite do hospital regional da cidade e acredita que foi escolhida para atuar na área. “Fiquei 18 anos em pronto socorro, onde aprendi a lidar com o fim da vida. Agora, estou vivendo o início dela e toda sua delicadeza”, revela.
“O maior desafio é a expectativa que as mães têm da amamentação romântica. O que a gente vê, na realidade, é uma amamentação difícil, algumas sem evolução e a introdução de fórmula por baixa produção. Elas se sentem mal, mas precisamos mostrar a realidade de forma humanizada”, completa a profissional.
O Ministério da Saúde orienta que as crianças sejam amamentadas desde a primeira hora de vida até dois anos ou mais, sendo de forma exclusiva até os seis meses de vida. Com a prática das recomendações, o Brasil é o país que mais coleta e distribui leite materno no mundo, além de contar com uma tecnologia nos processos de qualidade e segurança que é modelo para a cooperação internacional em mais de 20 países.
Novo programa
A pasta está trabalhando para lançar o novo Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação, como parte de um dos eixos estratégicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do SUS. Assim, reforça os princípios da amamentação como direito humano, do acesso universal à saúde, da equidade em saúde, da integralidade do cuidado e da humanização da atenção à saúde em todo o país.
O objetivo do programa, que está em fase final de pactuação com os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é fortalecer e integrar ações voltadas à temática em todo o país, além de estimular ações integradas, transversais e intersetoriais de amamentação nos estados e municípios.
Recursos
Para ampliar o acesso à saúde, o Ministério da Saúde está investindo, ainda, R$ 4,8 bilhões na construção de 36 novas maternidades e 30 novos Centros de Parto Normal. Todas as unidades terão salas de amamentação. As obras acontecem com recursos do Novo PAC Saúde e vão beneficiar cerca de 30 milhões de mulheres.
Além disso, entre os anos de 2020 e 2025, a Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde conta com um Termo de Execução Descentralizada (TED) no valor de R$ 9 milhões para o fortalecimento de ações de apoio, proteção e promoção da amamentação.
A pasta destinou também, entre 2023 e 2024, R$ 2,4 milhões para a ampliação, reforma e compra de equipamentos dos bancos de leite do país. Outro financiamento é feito por meio da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), com valor anual estimado de R$ 16 milhões.
Ministério da Saúde