A Caixa Econômica Federal realiza nesta terça-feira (20) o pagamento da parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 2. Com os novos adicionais, o valor médio do benefício foi elevado para R$ 681,09, embora o valor mínimo permaneça em R$ 600.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, este mês, o programa beneficiará 20,76 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 14,12 bilhões. O Bolsa Família também inclui três adicionais específicos:
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Beneficiários podem consultar detalhes como datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que também gerencia as contas poupança digitais do banco.
Novidades e Ajustes no Programa
Uma mudança importante introduzida pela Lei 14.601/2023, que restaurou o Programa Bolsa Família, é a exclusão do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem trabalhar durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Desde julho do ano passado, o Bolsa Família passou a integrar seus dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Este cruzamento de informações resultou no cancelamento de cerca de 170 mil famílias do programa neste mês, devido à renda superior ao limite permitido. Em contrapartida, outras 200 mil famílias foram incluídas, resultado de uma política de busca ativa focada em identificar e incluir os mais vulneráveis que ainda não recebiam o benefício.
Regra de Proteção
Em agosto, aproximadamente 2,74 milhões de famílias estão cobertas pela regra de proteção, vigente desde junho do ano passado. Esta regra permite que famílias que tenham melhorado sua renda por meio de emprego mantenham 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. O valor médio do benefício para essas famílias é de R$ 371,04.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 2. O benefício foi mantido em R$ 102, refletindo as recentes quedas no preço do botijão de gás.
Com duração até o fim de 2026, o Auxílio Gás beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Graças à Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022, o benefício cobre 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabelece prioridade para a mulher responsável pela família e para mulheres vítimas de violência doméstica.