A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (23) o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os novos adicionais, a média sobe para R$ 681,09. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 20,76 milhões de famílias neste mês, com um investimento de R$ 14,12 bilhões.
Além do benefício mínimo, três adicionais estão sendo pagos. O Benefício Variável Familiar Nutriz, que garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visa a assegurar a alimentação das crianças. O Bolsa Família também oferece um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Desde este ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, uma mudança estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem trabalhar durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Como resultado desse cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias tiveram o benefício cancelado este mês por possuírem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos, incluindo informações sobre renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em contrapartida, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa este mês, graças à política de busca ativa, que faz parte da reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esse processo foca nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não estavam recebendo o benefício.
Regra de proteção
Em agosto, cerca de 2,74 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102 devido às recentes reduções no preço do botijão.
Previsto para durar até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
O Auxílio Gás é destinado às famílias inscritas no CadÚnico que tenham pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa dá prioridade à mulher responsável pela família, especialmente em casos de violência doméstica.