Lula defende a decisão do STF sobre o X e critica Elon Musk

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Elon Musk deve respeitar a Constituição e as leis brasileiras, incluindo as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Alexandre de Moraes determinar a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. A declaração de Lula foi feita em entrevista à rádio MaisPB, antes da decisão de Moraes entrar em vigor.

A decisão de Moraes seguiu o anúncio de Musk sobre o fechamento do escritório do X no Brasil e a demissão de todos os funcionários, resultando na ausência de representação legal da plataforma no país. De acordo com o Marco Civil da Internet, é obrigatório que redes sociais tenham um representante legal para operar no Brasil.

Enquanto isso, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou uma nota defendendo a liberdade de expressão, mas sem se posicionar sobre a decisão judicial. “A liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões judiciais”, afirmou o comunicado.

Em resposta, Elon Musk expressou sua gratidão pela defesa da Embaixada e criticou a decisão de Moraes, afirmando que o magistrado estaria cerceando a liberdade de expressão. Musk também voltou a criticar Moraes pelo que considera uma tentativa de impedir a expressão de pensamentos e o acesso à verdade.

O STF, por sua vez, teve sua decisão questionada quanto à legalidade do processo de intimação, já que alguns juristas acreditam que a intimação feita por meio da plataforma é atípica e poderia ser anulada.

Além disso, o bloqueio do X provocou reações na classe política. O ministro Paulo Teixeira celebrou a decisão, enquanto parlamentares da oposição, como o deputado Evair de Melo e o senador Izalci Lucas, denunciaram a medida como censura. A deputada Júlia Zanatta criticou a multa para quem usar VPN para acessar a plataforma.