O Ministério da Educação (MEC) abriu uma chamada para a contratação de fornecedores de serviços de instalação de sistemas fotovoltaicos, conexão à internet e infraestrutura de Rede Wi-Fi em escolas de todo o Brasil. Esta iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e tem como objetivo beneficiar 10.551 unidades de ensino das redes federal, estaduais e municipais em 23 estados, incluindo o Acre.
Os estados contemplados são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Escolas em Roraima e Amapá também serão atendidas em fases futuras do programa Aprender Conectado.
Os serviços que serão contratados incluem o fornecimento e instalação de sistemas fotovoltaicos off-grid, instalação elétrica interna, serviços de conexão à internet e soluções de infraestrutura de rede interna (Wi-Fi) nas escolas. Fornecedores interessados devem se cadastrar no portal da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) e na Plataforma Nimbi até 29 de setembro, e enviar suas propostas até 9 de outubro.
O MEC, em colaboração com o Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também divulgou o resultado da chamada pública do programa BNDES Fust, que beneficiará outras 1,4 mil escolas no Brasil. Esta seleção é parte do Projeto Aprender Conectado, que já beneficiou 5.177 escolas em fases anteriores.
A Eace, criada pelas empresas vencedoras do leilão da faixa de 26 GHz do 5G, é gerida pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), do qual o MEC faz parte. O Gape também inclui o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e empresas de telecomunicações.
O edital do 5G destinou R$ 3,1 bilhões para conectar escolas públicas de educação básica, garantindo qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das tecnologias da informação e comunicação (TICs). A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas pretende universalizar o acesso à internet de qualidade em escolas públicas até 2026, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, mesmo em locais sem energia elétrica, assegurando uma conexão de alta velocidade com distribuição de sinal em rede sem fio para uso em atividades educacionais.