Na quinta-feira, 22 de agosto, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) integrou a edição especial do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com foco exclusivo em pessoas em situação de rua. O evento ocorreu das 8h às 15h no Fórum Barão do Rio Branco.
Durante o evento, o MPAC forneceu serviços através do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). Além disso, foram oferecidos serviços essenciais como emissão de RG e CPF, corte de cabelo, transporte no ônibus “Justiça sobre Rodas” e atendimentos do TRE/AC, Ministério Público da União (MPU), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Justiça do Trabalho.
A iniciativa contou com a colaboração das instituições do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para Pessoas em Situação de Rua (Commi). Rita de Cássia Nogueira, procuradora adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, destacou a importância da ação: “Esta ação do TJAC, junto com todos os parceiros, é essencial para promover a cidadania. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é construir uma sociedade mais justa, livre e solidária. Não há justiça se todos não estiverem incluídos; se alguns ainda estiverem privados de seus direitos. Acredito que, com o suporte e apoio necessários, todas as pessoas podem ter suas vidas transformadas.”
O evento recebeu o apoio de diversas instituições, incluindo a Justiça Federal, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), o Tribunal do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), a Polícia Civil, o Senac, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Rio Branco.