Nesta segunda-feira (26), começa o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cujas famílias se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.
A primeira parcela, no valor de R$ 200, será paga até a próxima segunda-feira (2) e beneficia estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Segundo o Ministério da Educação, as contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa, mas os estudantes começarão a receber o incentivo apenas a partir de sua inclusão no programa, sem direito às quatro parcelas anteriores já pagas pelo Pé-de-Meia.
Além disso, a partir desta segunda-feira, alunos que já faziam parte do programa receberão a quinta parcela do incentivo, conforme seu mês de aniversário. O pagamento refere-se à frequência escolar no mês de maio. O Ministério da Educação informou que o calendário de pagamentos para esses dois grupos está definido até o final do ano. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começarão a participar do programa em setembro.
Entenda o Programa Pé-de-Meia
Para receber o benefício, os estudantes precisam ter uma frequência mínima de 80% nas aulas mensais. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, a parcela correspondente ao período não será paga. No entanto, se a frequência voltar a superar 80% nas próximas medições, os pagamentos serão normalizados. Os estudantes podem verificar suas frequências nas secretarias de suas escolas.
O programa oferece um incentivo de R$ 200 por mês para alunos que atendem aos critérios de frequência, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.
As contas são abertas automaticamente pela Caixa para os estudantes que cumprem os requisitos do programa. Para alunos menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta e o uso do aplicativo Caixa Tem. Alunos com 18 anos ou mais já terão suas contas desbloqueadas para utilização do valor recebido.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. O objetivo do programa é democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os jovens e promover inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social.