Em alusão aos 18 anos da Lei Maria da Penha, a programação da 27ª Semana Justiça pela Paz em Casa foi promovida por todos os tribunais do pais para a garantia dos direitos das mulheres. Com efeito, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) programou um mutirão de audiências com os processos sobre violência doméstica.
Nesta sexta-feira, 23, a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência (Comsiv), desembargadora Eva Evangelista estiveram na Cidade da Justiça de Rio Branco, para o encerramento da pauta de audiências.
Na 2ª Vara de Proteção à Mulher, a juíza Louise Kristina realizava uma audiência em que a vítima estava abalada. As desembargadoras acolheram o sofrimento da jovem, que compartilhou episódios de violência psicológica recentes. A desembargadora Eva Evangelista enfatizou a importância de encerrar ciclos de violência, “uma nova fase se começa com justiça”.
A juíza Olívia Ribeiro recepcionou as desembargadoras, que dialogaram com as servidoras e servidores da 1ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, bem como com a equipe multidisciplinar. Nessa unidade, havia o maior montante de audiências previstas, sendo 62 audiências de instrução, 43 retratações e seis audiências preliminares, totalizando 111 audiências.
O juiz Marlon Machado atua na Vara de Apoio à Jurisdição (Vajur) e colaborou com o mutirão, realizando audiências presenciais no Fórum Criminal. O mutirão contou com a colaboração ainda da promotora de Justiça, Dulce Helena e do juiz de Direito Guilherme Fraga. De acordo com os dados da Comsiv, as varas de Brasiléia, Sena Madureira, Tarauacá e a Vara de Proteção à Mulher de Cruzeiro do Sul também integraram as atividades da 27ª Semana Justiça pela Paz em Casa.
Com informações TJAC