Justiça

TRE-SP multa Marçal em R$ 30 mil por mentir sobre Boulos nas redes sociais

O candidato do PRTB, Pablo Marçal, na Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adepesp). — Foto: Renata Bitar/g1

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 30 mil contra o candidato à Prefeitura de SP Pablo Marçal (PRTB), por publicar mentiras contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais.

Segundo o juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral, Marçal fez uso das redes sociais para espalhar propaganda eleitoral negativa e inverídica contra Boulos, ao dizer que o oponente já foi preso com drogas e é “um drogado”.

No entendimento de Colombini, o candidato do PRTB “descamba para o insulto pessoal, com a imputação de fatos ofensivos à honra” do adversário do PSOL.

“O requerido ultrapassou os limites do questionamento político. A postagem em redes sociais não é um mecanismo bilateral com contraditório. Propagar pelas redes sociais que o autor é drogado e já esteve inclusive preso portando drogas, sem provas, é ato afrontoso e, por isso, deve ser rechaçado pela Justiça Eleitoral”, escreveu o juiz.
“O vídeo ultrapassa os limites do questionamento político e descamba para o insulto pessoal, com a imputação de fatos ofensivos à honra. Trata-se de associação capaz de macular os direitos de personalidade do autor e que extrapolou os limites da mera liberdade de expressão e do debate político e democrático”, completou.

Rodrigo Colombini também afirmou que esse tipo de comportamento na campanha eleitoral “reduz o debate político à violência verbal, ao invés de incentivar um ambiente saudável de discussão baseada em fatos e propostas construtivas para a sociedade”.

“Referida postura não pode estar albergada sob o manto da liberdade de expressão, pois desborda da mera crítica à atuação do autor e atinge a sua honra e imagem perante o eleitorado, o que não é permitido pela legislação eleitoral”, declarou Rodrigo Marzola Colombini.

Investigação

 

Segundo reportagem do jornal ‘Folha de S. Paulo’, Marçal usa um processo sobre porte de cocaína que, na verdade, tem como réu um candidato a vereador em São Paulo pelo Solidariedade que é homônimo do candidato do PSOL.

O homônimo se chama Guilherme Bardauil Boulos, que é candidato a vereador na capital paulista na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O nome completo do candidato a prefeito pelo PSOL é Guilherme Castro Boulos.

De acordo com o jornal, Marçal usa uma lista de processos buscados na Justiça apenas com o filtro das palavras-chave “Guilherme” e “Boulos”, e não pelo CPF, por exemplo.

A campanha de Pablo Marçal não confirmou a confusão.

POR G1 SP