Lula convoca ministros para intensificar combate a queimadas; PF investiga crimes ambientais
Nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com ministros de Estado para discutir emergências climáticas e incêndios florestais que atingem cerca de 60% do Brasil. No domingo (15), Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, afetado por um incêndio de grandes proporções.
Em suas redes sociais, o presidente anunciou que o governo federal está trabalhando em parceria com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal no combate às chamas e mencionou a reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “A Polícia Federal já abriu 52 inquéritos contra os responsáveis por esses crimes. O Ministério da Saúde está orientando a população sobre como se proteger da fumaça, e amanhã [segunda-feira] me reunirei com a ministra Marina Silva e outros integrantes do governo para discutir ações adicionais”, escreveu Lula.
Geralmente, as reuniões de segunda-feira de Lula com ministros são voltadas para discutir a agenda do Congresso Nacional. No entanto, o encontro de hoje contará também com a participação de Marina Silva, com foco central nas queimadas. O vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, além de representantes do Ibama, ICMBio e do Ministério da Saúde, também estarão presentes.
Investigação sobre ação humana
A Polícia Federal investiga a hipótese de que parte dos incêndios florestais seja resultado de ações coordenadas, com focos simultâneos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino também destacou essa possibilidade e autorizou a liberação de créditos extraordinários para combater os incêndios.
Dino autorizou a União a emitir créditos fora dos limites fiscais para enfrentar as queimadas, garantindo que o governo federal tenha orçamento de emergência climática até o final do ano. Medidas provisórias poderão ser enviadas ao Congresso Nacional com o valor dos créditos destinados a esse fim.
O uso de fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na Amazônia está proibido, com penas de 2 a 4 anos de prisão para os infratores. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima alerta que as mudanças climáticas, como a prolongada seca em biomas como o Pantanal e a Amazônia, estão agravando os incêndios.
A ministra Marina Silva afirmou que o Brasil enfrenta um “terrorismo climático”, com pessoas aproveitando as altas temperaturas e baixa umidade para iniciar incêndios, afetando gravemente a biodiversidade e a saúde pública.
Impactos na saúde pública
Além dos danos ambientais, as queimadas têm colocado pressão sobre o sistema de saúde. Crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios estão particularmente vulneráveis. Cidades em várias partes do país estão sofrendo com a poluição causada pela fumaça. O Ministério da Saúde recomenda que as populações afetadas evitem atividades ao ar livre, mantenham a hidratação e busquem atendimento médico se apresentarem sintomas como falta de ar, tontura ou dores intensas.
A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) intensificará sua atuação nas áreas mais afetadas, com equipes visitando estados como Acre, Amazonas e Rondônia para apoiar os gestores locais no enfrentamento das queimadas.