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Relatório da OCDE aponta queda no investimento público em educação no Brasil entre 2015 e 2021

Entre 2015 e 2021, o Brasil registrou uma queda anual média de 2,5% no investimento público em educação, de acordo com o relatório Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto isso, no mesmo período, os países-membros da OCDE aumentaram seus investimentos em educação em média 2,1% ao ano, cobrindo desde o ensino fundamental até o superior.

Além da redução no investimento, o Brasil também destina menos recursos por aluno em comparação com a média da OCDE. Nas escolas de ensino fundamental, o Brasil investe, em média, US$ 3.668 por aluno, equivalente a cerca de R$ 20,5 mil, enquanto a média dos países da OCDE é de US$ 11.914, ou R$ 66,5 mil. No ensino médio, o gasto por aluno no Brasil é de US$ 4.058 (R$ 22,6 mil), frente aos US$ 12.713 (R$ 71 mil) dos países da OCDE. No ensino superior, os investimentos no Brasil chegam a US$ 13.569 (R$ 75,8 mil), comparados aos US$ 17.138 (R$ 95,7 mil) nos países da organização.

A parcela dos gastos públicos com educação em relação aos gastos totais do governo no Brasil caiu de 11,2% em 2015 para 10,6% em 2021. Apesar da queda, esse percentual é superior à média dos países da OCDE, que passou de 10,9% para 10% no mesmo período.

O relatório também revela que os professores brasileiros ganham menos e trabalham mais do que seus colegas nos países da OCDE. Em 2023, o salário médio anual de um professor dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) no Brasil era de US$ 23.018 (R$ 128,4 mil), 47% abaixo da média da OCDE, que é de US$ 43.058 (R$ 240,2 mil). Além de lecionar, os professores brasileiros precisam realizar atividades como preparação de aulas, avaliação de trabalhos e comunicação com os pais.

Quanto à carga horária, os professores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental lecionam 800 horas por ano, acima da média de 706 horas dos países da OCDE.

O Brasil também apresenta um número maior de alunos por professor em relação à média da OCDE. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), a relação é de 23 alunos por professor, enquanto nos anos finais do fundamental e no ensino médio a média é de 22 alunos. Nos países da OCDE, essas relações são de 14, 13 e 13 alunos por professor, respectivamente.

O relatório destaca que essa relação precisa ser ajustada conforme a realidade de cada país, pois ter menos alunos por professor pode permitir um atendimento mais individualizado, mas também implica maiores gastos com salários.

Participação do Brasil na OCDE

O Education at a Glance é um relatório anual que compara sistemas educacionais de diferentes países e regiões. O Brasil participa do relatório desde sua primeira edição, em 1997. A OCDE, formada por 38 países, foi criada em 1961 para promover o progresso econômico. O Brasil passou de parceiro para candidato a membro da OCDE em 2022.