A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física poderão consultar o último lote de restituição de 2023. A Receita Federal liberará a consulta ao quinto e último lote, que também inclui restituições residuais de anos anteriores. Entre os contemplados, cerca de 86 mil contribuintes são do Rio Grande do Sul, que têm prioridade devido às enchentes que afetaram o estado.
No total, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão em restituições, sendo que aproximadamente 40% desse valor será destinado a grupos prioritários, como idosos, professores, e pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave. Os contribuintes gaúchos que regularizaram suas declarações em julho também estão entre os beneficiados, com 47.238 já tendo recebido restituições no mês passado.
A maior parte dos contribuintes prioritários, 201.381 pessoas, informaram a chave Pix (CPF) na declaração, o que lhes garante prioridade no pagamento. Outros 106.289 contribuintes, que não utilizaram o Pix e não se enquadram nas categorias prioritárias, também estão incluídos no lote. Além disso, 86.570 contribuintes do Rio Grande do Sul, 75.686 com idades entre 60 e 79 anos, 23.180 da área do magistério, 11.188 idosos acima de 80 anos, e 6.731 com deficiência ou doença grave também serão contemplados.
A consulta à restituição pode ser feita no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, ou por meio do aplicativo da Receita para tablets e smartphones. O pagamento será realizado no dia 30 de setembro, na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração.
Caso o contribuinte não esteja na lista de restituição, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências na declaração e, se necessário, enviar uma declaração retificadora.
Se a restituição não for depositada devido a problemas com a conta informada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária por meio do Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do banco. Após um ano, o contribuinte deverá solicitar o resgate no Portal e-CAC, acessando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.