A partir de sexta-feira (1º de novembro), a Caixa Econômica Federal implementará novas regras para os mutuários que financiam imóveis, exigindo uma entrada maior e permitindo um percentual menor de financiamento. As restrições se aplicam ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que utiliza recursos da caderneta de poupança.
Para quem optar pelo sistema de amortização constante (SAC), a entrada aumentará de 20% para 30% do valor do imóvel. Já no sistema Price, que oferece parcelas fixas, a entrada subirá de 30% para 50%. Além disso, a Caixa só concederá crédito a quem não possui outro financiamento habitacional ativo na instituição.
O limite máximo para a avaliação de imóveis pelo SBPE será de R$ 1,5 milhão em todas as modalidades. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que tem juros mais baixos, já possui esse teto, enquanto as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm limite.
As novas regras se aplicam apenas a financiamentos futuros e não afetarão unidades habitacionais já financiadas pela Caixa, que mantém as condições atuais para esses empreendimentos. A instituição é responsável por 70% do financiamento imobiliário no Brasil e por 48,3% das contratações do SBPE.
Em nota divulgada há duas semanas, a Caixa justificou as novas restrições devido ao fato de que sua carteira de crédito habitacional deverá ultrapassar o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, o banco concedeu R$ 175 bilhões em crédito imobiliário, um aumento de 28,6% em relação ao ano anterior, totalizando 627 mil financiamentos. No SBPE, foram R$ 63,5 bilhões concedidos nos primeiros nove meses do ano.
A Caixa está constantemente avaliando medidas para ampliar a oferta de financiamentos habitacionais, participando de discussões com o mercado e o governo para encontrar novas soluções que favoreçam a expansão do crédito imobiliário no Brasil.
Falta de Recursos
O aperto nas concessões de crédito habitacional é resultado de um aumento nos saques da caderneta de poupança e das novas restrições para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), implementadas no início do ano. Caso não limitasse o crédito, a Caixa teria que elevar os juros.
De acordo com o Banco Central, setembro registrou o maior volume de saques líquidos do ano na caderneta de poupança, com os correntistas retirando R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram, marcando o terceiro mês consecutivo de retiradas. O aumento da demanda pelas linhas da Caixa, em meio ao crescimento das taxas nos bancos privados, também contribuiu para essa limitação. Ainda não se sabe se as novas regras serão revertidas em 2025, quando a Caixa terá um novo orçamento para crédito habitacional, ou se algumas medidas se tornarão permanentes no próximo ano.