A população indígena do Brasil, especialmente aqueles que vivem em territórios demarcados, apresenta os piores índices de alfabetização, vive em condições habitacionais mais precárias do que o restante do país, e tem menor acesso ao registro de nascimento em cartório. Esses dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (4).
O levantamento, que analisou dados de alfabetização, registro de nascimento e condições de moradia de 1.694.836 indígenas (0,83% da população brasileira), apontou que 622.844 dessas pessoas vivem em terras indígenas (TIs), enquanto 1.071.992 estão fora de territórios demarcados.
A taxa de analfabetismo entre os indígenas, que atinge 15,05%, é mais que o dobro da média nacional de 7%. Esse índice sobe para 20,80% nas terras indígenas, afetando um em cada cinco moradores dessas regiões. No Censo anterior, de 2010, os números eram ainda mais alarmantes: 23,40% dos indígenas e 32,30% dos que viviam em TIs eram analfabetos.
Além disso, o estudo mostrou que a taxa de analfabetismo aumenta conforme a idade. Entre os indígenas de 15 a 17 anos, 5,55% são analfabetos, enquanto entre os que têm mais de 65 anos, esse percentual sobe para 42,88%. Nas terras indígenas, esses números são ainda maiores, com 9,13% e 67,90%, respectivamente.
O Censo 2022 identificou que 91,93% dos domicílios com pelo menos um morador indígena são casas, um percentual superior à média da população brasileira (84,78%). No entanto, 8,15% dos domicílios em terras indígenas são classificadas como “habitação indígena sem paredes ou maloca”, estruturas feitas de materiais naturais como taquaras e palha, utilizadas por várias famílias.
Em termos de abastecimento de água, apenas 30,76% dos moradores em TIs têm acesso à água dentro de suas casas, contra 93,97% da população geral. Já em relação ao esgotamento sanitário, 85,42% dos domicílios indígenas em TIs utilizam formas inadequadas de escoamento, como fossas rudimentares, valas ou rios, comparado aos 23,82% da população geral.
O levantamento também mostrou que apenas 13,78% dos indígenas em TIs têm acesso à coleta de lixo, muito abaixo da média nacional de 90%. Cerca de 95,59% dos indígenas que vivem em terras demarcadas enfrentam pelo menos uma forma de precariedade relacionada a saneamento básico.
Outro dado revelado pelo Censo é que 89,12% dos indígenas têm registro de nascimento em cartório, enquanto 5,42% não são registrados. Em terras indígenas, esse número cai para 85,53%, e a ausência de registro sobe para 8,34%. Na população brasileira como um todo, 99,26% são registrados em cartório.
A pesquisa do IBGE reforça a necessidade de políticas públicas voltadas para a população indígena, especialmente em áreas como saúde, saneamento básico e educação, de forma a garantir um atendimento adequado e diferenciado, respeitando suas características culturais.