Pescadores em um córrego formado a partir do lago Aleixo, na área rural de Manaus — Foto: Getty via BBC
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (8) o pagamento de um auxílio emergencial para pescadores artesanais afetados pela seca e estiagem na região Norte. A medida, oficializada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O valor do auxílio será de R$ 2.824, pago em parcela única, e está destinado exclusivamente aos pescadores que já estão cadastrados no programa Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso.
A lista de municípios elegíveis para receber o auxílio será elaborada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Essa lista será encaminhada ao Ministério da Pesca e Aquicultura no prazo de cinco dias a partir da data de publicação da Medida Provisória, ou seja, até o próximo domingo (13).
A Caixa Econômica Federal será responsável pela liberação dos recursos. O pagamento será realizado por meio de uma conta poupança social digital, que será aberta automaticamente em nome do beneficiário. Caso o pescador já tenha uma conta na Caixa, o valor será depositado diretamente nessa conta.
A medida visa amenizar os impactos da seca sobre a subsistência dos pescadores que dependem da atividade para sobreviver, garantindo um suporte financeiro em meio à crise.