O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito para investigar a diretora do presídio feminino no Complexo Penitenciário de Rio Branco, Maria Dalvani de Azevedo, em resposta a denúncias de tortura feitas por presas. O promotor Thalles Ferreira Costa, coordenador do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), conduzirá a apuração.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) confirmou estar ciente da investigação e informou que a gestora está de férias. Embora o promotor não tenha detalhado as denúncias na publicação do Diário Eletrônico do MP, ele mencionou que a investigação irá apurar o suposto crime de tortura contra as apenadas da unidade.
O g1 tentou contatar Maria Dalvani, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem.
Na quarta-feira (23), antes da abertura da investigação, o governo estadual publicou uma nota defendendo a diretora e ressaltando que a entrega de medicação às detentas é realizada apenas com prescrição médica, evitando o uso indiscriminado de medicamentos. O presidente do Iapen, Marcos Frank Silva, destacou que todas as detentas têm direito de participar das atividades oferecidas na unidade.
A nota também enfatizou que o presídio feminino tem se destacado por diversos programas de ressocialização e que mais de 90% das detentas participam de atividades como jardinagem, costura e artesanato. Projetos como “Entrelinhas”, “Kit Primeira Entrega”, “Televisita” e “Salão-Escola” têm sido implementados para oferecer qualificação profissional e educação às presas.
O Iapen reafirmou que todas as detentas têm iguais direitos de participação nas atividades da unidade.